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Hendrick Pinheiro da Silva

Área de pesquisa: Contabilidade Pública e Tributária

Biografia

Professor adjunto de legislação tributária e direito financeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor (2022) e Mestre (2017) em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2011). Graduado em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2009). Foi laureado com o Prêmio Geraldo Ataliba de Direito Tributário (2015) e Prêmio Aires Barreto de Direito Tributário Municipal (2017), concedidos pelo Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE) por ocasião do Congresso Brasileiro Brasileiro de Direito Tributário. Foi o segundo colocado no concurso de teses Prêmio Sacha Calmon de Direito Tributário, conferido no Congresso da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT (2018). Também teve artigos premiados no XI Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA (2023), IX Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal (2017), organizado pela AAFIT/SP – Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo, e no II Fórum de Direito, Ética e Combate a Corrupção do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul – TCE/MS (2017).

Formação

  • Doutorado em Direito Economico e Financeiro, 2018-2022Universidade de São Paulo, USP, Brasil
  • Mestrado em Direito Economico e Financeiro, 2015-2017Universidade de São Paulo, USP, Brasil
  • Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário, 2009-2011IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
  • Graduação em Direito, 2004-2008Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Principais publicações

PINHEIRO, Hendrick. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023. v. 1. 236p .

PINHEIRO, Hendrick; CUKIERT, Tamara. Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, v. 10, p. 1-25, 2023.

PINHEIRO, Hendrick. Repetição de indébito no desvio de finalidade nas contribuições: entre a praça e o jardim. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 21, p. 590-614, 2020.

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo; PINHEIRO, Hendrick. A impossibilidade de desvinculação de receita de doação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 279, p. 59-77, 2020.

HORVATH, Estevão; PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e Guerra Fiscal do ICMS: cortesia com chapéu alheio. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. v. 1. 120

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